A Decisão é da 2ª. Vara Cível de Florianópolis, nos autos do processo 0302995-68.2018.8.24.0023. A decisão reconheceu que a reprodução de texto com ausência de nominação de sua autoria atinge o criador no âmago do seu espírito inventivo, configurando dano moral indenizável.

A controvérsia sobre o uso indevido de material de autoria do Autor do livro em e-book publicado pela parte demandada na ação, teve decisão favorável, tendo sido reconhecida a violação ao direito autoral, com a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por dano moral ao Autor da ação.

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